Plano de Desenvolvimento da Educação é solução?

“Melhoria da qualidade da Educação
depende mais da escola do que de Plano”

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) foi anunciado em 24 de abril pelo Governo Federal como um programa de impacto para melhorar a realidade do ensino público no país. Com grande repercussão na mídia, foi acompanhado com cautela por muitos professores e especialistas em Políticas Públicas para a Educação. Uma delas é Lisete Arelaro, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), ex-secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em Diadema/SP, e um dos pesquisadores que mais entendem do assunto. Por isso, o EducaRede a convidou para ser entrevista por internautas, de modo geral, durante um bate-papo realizado em 16 de maio de 2007. Confira abaixo a íntegra, editada, dessa conversa. Para saber mais sobre o PDE, clique nos links abaixo:

Lelia Lyra: A criação de bolsas para jovens de baixa renda voltarem a estudar, incrementos no crédito estudantil para acesso à universidade e aliança do Ensino Médio com Ensino Profissionalizante são as únicas medidas do PDE para beneficiar a juventude? Que outras ações do Plano visam a juventude? Que relação têm essas medidas com a melhoria de qualidade na Educação, que parece ser o objetivo central do PDE?

Profª Lisete: Bem, Leila, as propostas apresentadas como PDE – apesar de não se constituir efetivamente num Plano – podem ser entendidas de várias formas. Se por um lado, ele não está preocupado/dirigido aos jovens, acredito que ampliar as vagas nas universidades públicas, por exemplo, facilitar a acessibilidade dos jovens portadores de deficiência, são alternativas que valorizam nossa juventude. Você não acha?

Lelia Lyra: Sem dúvida. A senhora diz que o PDE não se constitui efetivamente num plano. No que consiste?

Profª Lisete: O PDE é um conjunto de boas e de equivocadas intenções ministeriais, mas não traduz – nem de longe – os estudos que o próprio MEC dispõe sobre as condições de ensino no Brasil. E é uma proposta de “uma mão só”. Só o MEC e o Ministro discutiram e – parece! – gostaram…

Lelia Lyra: Ou seja, o PDE não é uma política pública. Qual seria a política pública ideal para a Educação?

Profª Lisete: A melhoria da qualidade de ensino depende muito mais do projeto político-pedagógico que cada escola tenha construído, coletivamente, com os diferentes segmentos que participam da vida escolar, do que de medidas gerencialistas, que o Planalto “baixe”, para serem cumpridas pelas e por todas as escolas… Neste sentido, é difícil dizer que elas tenham qualquer relação direta com a qualidade de ensino no Brasil.

Alice: Gostaria de saber o que você destacaria como indicadores principais para melhorar a Educação, porque creio que cobrar resultados não é suficiente.

Profª Lisete: Eu acredito que o levantamento do conjunto de fatores que interferem no processo de ensino-aprendizagem, dentre eles as condições de vida dos alunos e as condições de trabalho dos professores são variáveis intervenientes que precisam ser levadas em conta em qualquer processo de melhoria da qualidade de ensino.

Laysa1: Professora, concordo quando diz que ampliar as vagas nas universidades públicas e facilitar o acesso dos jovens portadores de deficiência, dentre outras ações, são alternativas que valorizam a juventude. Porém, é preciso garantir não apenas o acesso, mas também a permanência desses jovens nesses espaços. Para tanto, devemos levar em conta a qualidade dessa Educação, sem deixar de lado os profissionais que atuam dentro das escolas e universidades. Diante disso, o que propõe o PDE?

Profª Lisete: Como já enfatizei, o PDE não é – nem pretende ser – um “Plano” que dê conta das necessidades do ensino brasileiro. Para isso, passamos discutindo o Plano Nacional de Educação (PNE), com 10 anos de duração, que sequer foi avaliado e cujas metas não estão “corrigidas” pelo PDE. A garantia de boa formação inicial, entendida como o 1º curso de nível superior que o professor cursa, é variável fundamental, que define as “formações em serviço”. As condições de trabalho nas Universidades, entendida como o tripé necessário – ensino/pesquisa/extensão – cada vez menos realizados nas Universidades, em cuja maioria (privada), a pesquisa é desconsiderada e os professores atuam como professores-horistas gera um “gargalo” de qualidade, cuja ação – esta sim! – de fiscalização do MEC é essencial.

Alice: A formação continuada é uma boa estratégia para melhorar o desempenho profissional do professor?

Profª Lisete: Sem dúvida, porém, temos que considerar um novo fenômeno nacional: a formação inicial do professor tem sido “desqualificada” propositadamente, em nome de uma “rapidez” de formação injustificável para a função que ele vai exercer. Assim, estamos criando um círculo vicioso onde, pela má formação inicial, criamos uma “indústria” de formações continuadas que, menos do que atualizar o professor, tenta “compensá-lo”, pela frágil formação inicial. Eu entendo que a formação continuada é feita, especialmente, quando o corpo de professores de cada escola do Ensino Básico pode se reunir para discutir o trabalho educacional que vem desempenhando… É um bom momento de formação, quase nunca valorizado!

Fernando J: A senhora acredita que há boa vontade por parte do governo em investir em Educação neste país?

Profª Lisete: Fernando, não sei o que você entende como “boa vontade”, mas o investimento real do Governo é pouco. Você chamaria isso de “má vontade”? Há uma preocupação de caráter mais gerencial do que de “investidor” na Educação.

Laysa1: Pelo Projeto de Lei que propõe o piso nacional, têm direito a salário mensal de R$ 850,00 os profissionais do magistério com jornada de 40 horas semanais – o professor que está na sala de aula. Tudo o que vi acerca da adoção desse piso salarial só me deixou com mais dúvidas. E os Estados e Municípios que possuem um piso salarial acima do estipulado?

Profª Lisete: Como eu disse ao Fernando (ministro da Educação), não se pode identificar – com os dados disponíveis até agora – uma disposição ousada do Governo Federal para com novos recursos para a Educação. O piso proposto, infelizmente, traduz isso. Todo Governo admite que professores ganham mal, porém, raríssimos atuam no sentido de reverter esta situação. O MEC perde uma oportunidade de incentivar isso – até porque não vai ser ele que estará arcando com as conseqüências. Mas os professores do Brasil – que perderam o piso nacional unificado do magistério  com a Emenda Constitucional 14/1996 – e esperavam recuperá-lo com a EC 53, que criou o Fundeb, ficaram certamente desesperançados. Quem recebe a mais, vai manter o piso em que está, no entanto, o ritmo de “aumentos ou atualizações salariais” será certamente reduzido ainda mais.

Lelia Lyra: O especialista em Educação Claudio Moura Castro diz que a maior crise da Educação brasileira é que, para os brasileiros, não há crise. Os brasileiros não fazem demanda por qualidade na Educação. A senhora concorda?

Profª Lisete: Discordo do Claudio M. Castro. Ele precisa visitar mais as nossas escolas. Tem vida inteligente lá! A qualidade começa a ser uma preocupação cada vez maior de toda a sociedade, em especial dos que nunca tinham tido o direito de lá estarem.

Laysa1: Que relação tem o PDE e o Fundeb?

Profª Lisete: Eu penso que nenhuma, pois o Fundeb – com todas as críticas que precisam ser feitas à opção de política de Fundos – traduz uma alternativa importante ao Fundef. Além disso, ele vem sendo debatido, no Brasil, desde 1999, por diferentes grupos: sindicatos, entidades científicas, escolas, partidos políticos, fóruns diversificados de Educação etc. O PDE, não. Acordamos de manhã, e vagas idéias – algumas novas, outras “requentadas” – estavam na mídia. Aliás, mais na mídia que nas discussões do próprio MEC, e menos ainda da sociedade brasileira.

Marcelo Bezerra Martins: Como educador, gestor educacional e especialista das áreas de Currículo, Formação Docente e Gestão Pública, venho lendo bastantes artigos que tratam sobre o PDE. Mas vale ressaltar que a Política do PDE é de inclusão, eqüidade e responsabilidade social. Contudo, ficam algumas provocações: o que dizer do salário dos docentes, mesmo com o piso nacional de R$ 850,00, para jornada de 40h? O que dizer da formação docente, em que ainda temos índices alarmantes de docentes sem a formação MÍNIMA exigida pela LDB 9.394/96? O que dizer da qualidade de nossas escolas, em que a maioria não possui biblioteca, outras nem sanitário? Acredito nas mudanças na Educação e que através dela conseguiremos reduzir o apartheid social vigente. Mas acredito que pensar na eqüidade é garantir melhoria na qualidade de vida dos envolvidos no processo, inclusive docentes! Pensem nisso, quem sabe assim o PDE poderá ficar mais encorpado e garantir a Justiça que tanto sonhamos!

Profª Lisete: Marcelo, eu concordo com suas preocupações, mas gostaria de ponderar com você se, de fato, o PDE traduz uma POLÍTICA EDUCACIONAL de inclusão, radicalizada, quero dizer, para além de propostas avulsas. Hoje, no mundo ocidental, a eqüidade é usada para que os “desiguais” (leia-se: os pobres), se sintam “um pouco mais incluídos”, pela desgraça do mais “desgraçado” do que ele, utilizando-se a categoria “pobreza” como justificativa cínica para o não atendimento dos direitos sociais básicos a todos. Eu, cidadã pobre, me “consolo/conformo”, ao saber que não pude ser atendida, mas um outro, “muito mais pobre que eu”, teve a chance… Você não acha que os R$850,00 traduzem isto? Certamente, cem dos mais de 5500 municípios alegariam que não poderiam pagar, por exemplo, R$ 1500,00, por uma jornada de 30 horas ao professor de Educação Básica. Então, você, eu, e outros, “abrimos” mão – não só de recebermos – mas de reivindicarmos uma melhoria salarial, em nome dos (poucos) que não poderiam efetivamente pagar, mas que o MEC poderia perfeitamente complementar. Pense nisso.

Profª Lisete: Bem, colegas, gostei bastante do “papo”. Quem quiser continuar este debate agradável e … interminável, pode me “emeiar”:liselaro@usp.br. Um abraço a todos (as).

(CC BY-NC Acervo Educarede Brasil)

Vale da Esperança

Fome de quê?


Municípios do Vale do Jequitinhonha (MG), uma das regiões mais pobres do Brasil
a ser visitada pela equipe do governo federal, unem-se na busca
por uma educação de qualidade

Por Priscila Gonsales

O destino de quase um milhão de pessoas de baixa renda que vivem em cerca de 60 municípios no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, pode estar prestes a mudar radicalmente. Pela primeira vez, a região está na pauta do governo federal. O presidente Lula quer fazer uma reunião ministerial na estrada, de forma que a nova equipe conheça localidades brasileiras com um ponto em comum: a fome.

Localizado numa área de mais de 80 mil km² ao norte do estado mineiro e banhado pelo rio Jequitinhonha e seus afluentes, o local é marcado por uma realidade contrastante. Dono de um dos subsolos mais ricos do Brasil, apresenta um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) semelhante aos dos países mais pobres da África. Embora possuidor de um patrimônio histórico raro, a renda média por habitante é de cem reais, muito próximo da referência para pobreza (R$ 75). Todos os municípios apresentam graves problemas nas áreas de saúde, saneamento e educação. E o meio ambiente – uma das várias atrações turísticas – vem sendo agredido pela atividade mineradora comprometendo de forma irremediável seus recursos hídricos.

Outro fato inédito que está acontecendo no Vale é a mobilização de alguns setores da população em torno de um dos grandes desafios para a região e para todo o país: a escola de qualidade. O início desse processo começou há um ano, quando autoridades locais em parceria com ONGs e outros segmentos da sociedade civil conseguiram trazer à região o Programa Melhoria da Educação do Município. Conduzido pelo Cenpec, o “Melhoria”, como ficou conhecido, é patrocinado pela Fundação Itaú Social e pelo Unicef e já esteve presente em 883 cidades brasileiras, com apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação (Undime).

Sem precedente também foi a realização do Primeiro Fórum Regional de Educação que reuniu 32 municípios do Jequitinhonha. O encontro, organizado em Araçuaí, no segundo semestre deste ano, teve como objetivo entender e encontrar caminhos para superar as contradições de um recanto mineiro até hoje pouco lembrado. “A proposta desse I Fórum foi produzir um diagnóstico que mostrasse quem somos, o que fazemos e para onde vamos, isto é, discutir e divulgar ações educacionais e culturais a partir da nossa identidade regional”, explica Milton Ávila, secretário de educação de Araçuaí, um dos coordenadores do evento.

I Fórum Regional de Educação:
questões apresentadas
  • Produzir um diagnóstico estatístico da região;
  • Garantir a indissociabilidade entre cultura e educação;
  • Garantir o acesso às novas tecnologias;
  • Educação ambiental deve permear as disciplinas do currículo;
  • Instalar Fórum permanente de discussão e capacitação;
  • Realizar seminário nacional sobre pesquisas feitas na região.

:: Educação e desenvolvimento

Os rios são como pessoas, crescem quando se encontram. A frase foi escolhida para definir o I Fórum Regional de Educação, cuja proposta era elaborar uma pauta de necessidades comuns visando o resgate da identidade regional. “É preciso criar instrumentos para trazer as crianças para a escola e mantê-las estudando, e ao mesmo tempo, estabelecer mecanismos de apoio e promoção da família”, pondera o secretário Milton Ávila. Segundo ele, um dos caminhos para essa empreitada foi a chegada do Programa Bolsa-Escola, que tem o objetivo de combater o trabalho infantil, a evasão e a repetência escolares.

Números do Vale
População
73,6% alfabetizada
2,52 anos de estudo
Escolas
2% urbana
98% rural (sala multisseriada)

Fonte: Programa Melhoria da Educação do Município

Um segundo caminho, consensualmente apontado, é a introdução nas Novas Tecnologias no ensino, tida como um atrativo para manter a população jovem na região, dada a freqüente emigração em busca de melhores oportunidades de trabalho e estudo. O professor Marcelo Moebos, da Universidade Estadual de Montes Claros e a pesquisadora do Cenpec, Alice Lanalice falaram aos participantes sobre inclusão digital, tema que vem sendo debatido no mundo todo. Alice apresentou a experiência do Portal EducaRede e do projeto Aulas Unidas, no qual 17 escolas de São Paulo, Bahia e Sergipe trabalham simultaneamente com escolas de outros países. “O Aulas Unidas poderá falar sobre o Vale para o Marrocos, por exemplo. Esse intercâmbio pode não ser possível hoje, mas será daqui a algum tempo”, sugeriu a pesquisadora.

A iniciativa de organizar a primeira edição de um forum de educação na região é um dos resultados do Programa Melhoria da Educação no Município, presente desde 2001. “Depois de muito tempo, formou-se um grupo de secretários dispostos a se unir em torno das dificuldades comuns e buscar soluções possíveis sem esperar que tudo venha pronto das esferas estadual e federal”, conclui Milton Ávila. Comunidade e autoridades estão cientes que a educação é uma das ferramentas importantes para a promoção do desenvolvimento a longo prazo.

Os sites indicados neste texto foram visitados em 26/12/2002

(CC BY-NC Acervo Educarede Brasil)

Vagas abertas para o Programa “Rede PEB de Coordenadores Pedagógicos”

Projeto Escola Brasil disponibiliza vagas para o Programa “Rede PEB de Coordenadores Pedagógicos”

Educadores de Recife e municípios próximos podem participar de formação gratuita via comunidade virtual de aprendizagem

Coordenadores pedagógicos, supervisores e formadores de coordenadores que atuem com a formação de professores alfabetizadores das séries iniciais da rede municipal e estadual de Recife e municípios próximos estão convidados para participarem do Programa Rede PEB de Coordenadores Pedagógicos de Alfabetização, uma ação vinculada ao Projeto Escola Brasil, do Grupo Santander Brasil.

O Rede PEB oferece vagas para uma formação continuada de Coordenadores Pedagógicos responsáveis pela orientação de professores alfabetizadores. A formação, gratuita, visa orientar os educadores a montar um plano de ação que contemple as múltiplas tarefas de um coordenador pedagógico, com ênfase na sua função de formador dos professores. O formato do curso é semipresencial, via comunidade virtual de aprendizagem e dois encontros presenciais. A atividade será realizada entre os meses de Outubro e Dezembro de 2010. Os participantes são certificados pelo Projeto Escola Brasil. Clique aqui para acessar o formulário de inscrição.

Entre os objetivos que serviram de base para a formação do Programa Rede PEB, estão: o apoio técnico, via internet, a projetos de formação continuada de professores que atuam com crianças de 6 a 10 anos em leitura e escrita; promoção do uso das novas tecnologias da informação e da comunicação (TIC) para produção, divulgação e compartilhamento de conhecimento pedagógico; e a colaboração para que os Coordenadores Pedagógicos conheçam o que está disponível na internet e para que saibam dispor desses conteúdos com responsabilidade e autonomia.

Para chegar a estes objetivos, as atividades virtuais foram divididas em quatro módulos temáticos:

Módulo 1: O trabalho do coordenador no processo de alfabetização
Módulo 2: Ambiente alfabetizador e letramento
Módulo 3: O papel do recurso multimídia na alfabetização
Módulo 4: Avaliação e o cotidiano escolar


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Serviço


Programa Rede PEB de Coordenadores Pedagógicos de Alfabetização


O que é:
Formação semipresencial para profissionais da educação das redes municipal e estadual de Recife e de municípios próximos.
Como participar:
Preencha o formulário
Valor: Gratuito
Duração: Outubro a Dezembro de 2010
Número de vagas: 11


(CC BY-NC Acervo Educarede Brasil)