Informação X Preconceito

20 de novembro: Dia da Consciência Negra

Defensoria lança cartilha para informar sobre discriminação, racismo e preconceito

A Defensoria Pública do Estado

de São Paulo produziu uma cartilha para informar a população sobre seus direitos e providências a serem tomadas em casos de discriminação, racismo ou preconceito. A publicação, elaborada pelo Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria, explica o que é o direito à igualdade, previsto pela Constituição Federal, bem como o direito à diferença, que é a possibilidade de todos viverem segundo sua própria cultura e suas características pessoais, sem discriminação.

A cartilha também informa quais os dispositivos legais que podem ser aplicados nos casos de discriminação racial. Ensina, ainda, todos os passos a serem percorridos por uma vítima de preconceito ou racismo: colher a maior quantidade possível de informações e detalhes sobre o fato (por exemplo nome, telefone e endereço do ofensor e de pessoas que testemunharam o ocorrido), comparecer a uma delegacia para registrar o boletim de ocorrência, e procurar um advogado. Caso a vítima não tenha condições de arcar com as custas judiciais, pode contar com a Defensoria Pública.

(CC BY-NC Acervo Educarede Brasil)

A Constituição Brasileira na Web

A Constituição Brasileira na Web

Disciplina:

História

Ciclo: Ensino Médio

Assunto: Direitos e deveres do cidadão

Tipo: Sites
O site do Senado Federal (www.senado.gov.br) reúne o maior repertório de leis brasileiras na Internet. Entre essas, destaca-se a “Constituição Brasileira”, que pode ser objeto de estudo em classe, servindo para consulta juntamente com o dicionário e o atlas.

Nela estão fixados os direitos, liberdades e deveres dos cidadãos brasileiros e conhecê-los é o primeiro passo para exigir o seu cumprimento e valorizar a cidadania.

Para um estudo sobre a Constituição, é importante explicar aos alunos que esse documento foi resultado de um processo de estudos e mobilizações durante os anos 80, marcados pelo fim da ditadura militar. Foi elaborado por deputados e senadores, em uma Assembléia Nacional Constituinte.

Para discussão em classe, começar com a leitura dos artigos 1º ao 4º, que contêm os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. Depois, propor a leitura dos artigos 5º e 6º, que tratam dos direitos individuais, coletivos e sociais, com destaque para as novidades do habeas data e do mandado de segurança coletivo.

Além disso, um bom exame do texto constitucional permite levantar outros temas importantes: direitos políticos, do meio ambiente, da criança, do adolescente e do idoso, política indígena, política fundiária e reforma agrária, entre outros.

Não se deve esquecer de fazer comparações entre o que está na lei e a realidade vivida, para clarear o já superado e o que falta alcançar. Também é importante considerar que as leis são produto de um determinado jogo de forças entre classes e segmentos sociais e expressam o avanço possível no momento em que foram promulgadas.

Para aprofundar:
Veja Cidadania: A conquista dos direitos

Texto original: Ronilde Rocha Machado
Edição: Educarede

(CC BY-NC Acervo Educarede Brasil)

Canção de Todas as Crianças

Canção de Todas as Crianças

Disciplina:

História

Ciclo: Ensino Fundamental – 1ª a 4ª
Assunto: Direitos da criança e do adolescente
Tipo: Músicas

Onde encontrar: Lojas convencionais

Ter todas as crianças vivendo com dignidade e com seus direitos garantidos é uma das grandes utopias de muitos brasileiros nesse início de milênio. Para chegar lá, é preciso um duro trabalho de conscientização desses direitos, sintetizados na “Declaração Universal dos Direitos da Criança”, da ONU (Organização das Nações Unidas). O texto completo da Declaração está disponível no site da Unicef.

Um modo bem interessante de trabalhar com os princípios dessa declaração é por meio do CD “Canção de Todas as Crianças”, com músicas de Toquinho e Elifas Andreato, cantadas por conhecidos intérpretes da nossa música popular, como Chico Buarque, MPB-4, Quarteto em Cy, Leandro e Leonardo e Maurício Mattar.

São doze canções que tentam traduzir para o universo infantil alguns dos princípios da Declaração. Destaque para as canções “Gente Tem Sobrenome“, interpretada por Chico Buarque, e a delicada “ Natureza Distraída“, cantada por Toquinho, que comenta o princípio V da Declaração — A criança deficiente tem direito a educação e a cuidados especiais.

Todas as letras (algumas são bem interessantes) abrem espaço para conversas sobre a situação da infância no mundo e no Brasil, sobre a importância de se respeitar e garantir direitos básicos às crianças: à vida, à saúde, à educação, entre outros. Além disso, as músicas proporcionam momentos de pura emoção com as melodias e arranjos de Toquinho.

Observação:
Para obter mais informações sobre Direitos, veja o tema Cidadania em O Assunto é.

Os sites indicados neste texto foram visitados em 30/05/2002


Texto original: Ronilde Rocha Machado
Edição: Equipe EducaRede

 (CC BY-NC Acervo Educarede Brasil)
30/05/2002

Uma Visita à Cidade dos Direitos

Uma Visita à Cidade dos Direitos

Disciplina: Informática Educativa
Ciclo: Ensino Fundamental – 1ª a 4ª
Assunto: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), trabalho infantil, direitos da população infantil
Tipo: Sites

Onde encontrar: www.risolidaria.org.br e www.educarede.org.br

O objetivo da atividade é apresentar aos alunos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de uma maneira lúdica e, ao mesmo tempo, fazer com que eles reflitam sobre esses direitos a partir de suas próprias experiências.

O ponto de partida é a Cidade dos Direitos do Portal RISolidaria. Os alunos devem acessar o Portal Promenino.

Na página inicial, clicar em Embarcar. Após a recepção do prefeito da Cidade, serão propostos dois tipos de navegação: pela Excursão ou pelo Mapa. Vamos utilizar a segunda opção. Clique no Mapa para encontrar um resumo da Cidade como um guia de ruas pelo qual se dá a navegação.

Entre na rua da Cultura, na avenida das Políticas Sociais Básicas, e depois no Museu. Após a recepção da Belazarte, acesse a sala Portinari. Será aberta uma nova janela na qual será possível visualizar vários quadros do pintor Candido Portinari (1903-1962). Clicando nos quadros será aberta outra janela relacionando um artigo do ECA à obra. É aqui que começa nossa dica.

Caso não seja possível aos alunos acessarem a Cidade, o professor pode imprimir as figuras e os artigos relacionados.

Depois da visita dos alunos, escolha um quadro para ser trabalhado. Nossa sugestão é a obra “Trabalhadores do Algodão”. Em grupos de cinco, os alunos são convidados a observar a obra: quais os personagens? O que estão fazendo? Como são representados (cores, formas, organização da obra)? Há crianças na obra? O que estão fazendo? Você conhece crianças que trabalham?

Apresente, então, o artigo relacionado ao quadro e proponha ao grupo que opine sobre ele a partir das questões:

  • O que quer dizer o artigo?
  • Qual é a sua importância para a vida das crianças?
  • Se não existisse esse direito, como seria a vida das crianças?
  • Este direito é respeitado atualmente?

Depois da discussão, peça aos alunos que produzam um desenho ou um texto sobre a discussão realizada. O texto pode ser narrativo, poético, de opinião ou outro gênero que já esteja sendo trabalhado com a classe.

Para finalizar a atividade, os alunos expõem para o grupo seus desenhos e textos. A partir do material apresentado, o professor constrói com a classe a síntese das aprendizagens: o que aprendemos com a observação da obra e com a discussão sobre o artigo? Como podemos contribuir para que o ECA seja conhecido e respeitado?

Como material de apoio ao professor, sugerimos a leitura do conteúdo O Assunto é Cidadania, do EducaRede, que traz textos teóricos e propostas metodológicas sobre temas como a conquista dos direitos e a Cidadania no Brasil.

Texto Original: RISolidaria

(CC BY-NC Acervo Educarede Brasil)

Votei. E agora?

Votei. E agora?


Por mais de vinte anos (1964-1985), a ditadura militar seqüestrou do cidadão brasileiro o direito ao voto. Os representantes não eram escolhidos pela imensa maioria de representados – a população –, mas por uma cúpula militar que comandava o destino do País. Restabelecido o direito, o cidadão brasileiro, ainda hoje, imagina que sua participação no processo democrático está somente no ato de votar. Mas é muito mais do que isso. Participar da vida pública significa fiscalização, cobrança e memória. Avaliar o que o administrador público realizou para votar ou não na mesma pessoa é uma ação cidadã.

Por José Alves

Todo e qualquer ser humano, desde a mais tenra idade, guia a própria vida pelas decisões que toma, conscientemente ou não. Um bebê, por exemplo, “escolhe” chorar para demonstrar a fome que sente. A vida segue, as pessoas crescem e as necessidades continuam, ultrapassam os muros da casa (vida privada) e chegam à esfera pública. A primeira experiência eleitoral, nesse contexto, se dá na escola, nas eleições de representantes de classe, por exemplo. Nesse momento, já é possível perceber que nossas escolhas influenciarão outras pessoas, de forma positiva ou negativa. Se um candidato sem comprometimento for votado como representante simplesmente por ser amigo do aluno eleitor e seu trabalho não contemplar as necessidades da turma, toda a sala estará prejudicada. Vale a pena votar novamente na mesma pessoa?

Dezesseis anos após o nascimento, os muros da escola tornam-se pequenos e o cidadão brasileiro agora tem condições legais de influenciar nos rumos da sua cidade, Estado e País. De que forma? Novamente pelo voto.

Mas como saber se o candidato em que votamos merece nosso crédito? Lembrar que nesse momento da vida não é possível chorar depois é importante, afinal serão quatro anos de mandato. Por isso, antes de votar, é essencial avaliar o passado do pretendente ao cargo, a qualidade de suas propostas e seu compromisso com a comunidade. Lembrar que honestidade não é proposta de governo, é o mínimo que se espera e que devemos cobrar de qualquer um, seja político ou não, é importante. Pensar na melhor decisão para a coletividade na hora de votar é cidadania.

As responsabilidades do prefeito, de vereadores e cidadãos

Por meio das eleições municipais, no próximo dia 5 de outubro, prefeitos e vereadores de todas as cidades do País serão eleitos pelo povo para assumirem os respectivos cargos a partir de 1º de janeiro de 2009. Nos municípios com mais de 200 mil habitantes haverá segundo turno para prefeito caso algum candidato não obtenha mais da metade dos votos válidos.

O prefeito é eleito pelo sistema majoritário (vence quem tiver mais votos). Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional; as vagas da Câmara são preenchidas proporcionalmente ao número de votos obtidos pelos partidos ou coligações (composição entre diferentes partidos).

Mas qual é o papel do prefeito na administração da vida pública da cidade? O poder executivo municipal é exercido pelo prefeito, responsável pela administração do município. Isso inclui a realização de obras e a prestação de serviços públicos, tais como saúde, educação, abastecimento de água, limpeza das ruas, entre outros. O prefeito deve prestar contas de seu trabalho à Câmara de Vereadores e aos cidadãos. É necessário ressaltar que nenhuma obra é presente do administrador. Toda e qualquer ação é feita com o dinheiro público, do povo, que chega à prefeitura por meio de impostos, da mesma forma que transparência na prestação de contas desse dinheiro não é bondade, é obrigação. Afinal, todos devemos cuidar do nosso dinheiro, não é mesmo?

Os vereadores, por sua vez, representam os cidadãos e formulam as leis do município, que devem ser cumpridas por todos, inclusive pelas empresas e pela própria prefeitura. É papel do vereador fiscalizar a atuação do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, e os atos de toda a administração municipal. Também é dever do vereador exigir melhorias para o município nas áreas de saúde, educação, transportes etc.

Chorar depois do voto, como foi dito antes, não é possível. Que tal uma postura mais ativa? É primordial trocar as lágrimas e a lamentação pelo exercício da cidadania. Isso significa fiscalizar os administradores públicos. Mas o que podemos cobrar?

Da prefeitura, a realização de obras, consertos em bens públicos e serviços de saneamento, limpeza, educação, transporte, saúde, abastecimento, assistência social e incentivo à geração de emprego e renda, além de condições de lazer (praças, parques…) e de cultura (realização de eventos culturais, por exemplo). Qualquer cidadão que tenha votado ou não no candidato eleito deve exigir esses direitos diretamente dos órgãos da prefeitura, como secretarias, ouvidorias, entidades de fiscalização, postos de saúde e escolas, ou do próprio prefeito, conforme o caso.

Para acompanhar o trabalho dos vereadores, os cidadãos podem assistir às sessões da Câmara Municipal. Devem exigir que os vereadores fiscalizem todas as ações da prefeitura – e que denunciem o que precisar ser denunciado. Se necessário, a Câmara Municipal pode criar comissões parlamentares de inquérito para apurar irregularidades, fazer vistorias e inspecionar os órgãos municipais, e ainda convocar as autoridades do município para depor e prestar esclarecimentos sobre determinado fato.

Tanto para o prefeito como para os vereadores, outra forma de exercer a fiscalização popular é entrar pessoalmente em contato, enviar carta, telefonar ou encaminhar e-mail. Informe-se na prefeitura sobre as reuniões de conselhos que tratam de educação, saúde, orçamento, juventude e outros temas, e participe, nem que seja só como ouvinte. Compareça às reuniões da Câmara de Vereadores e acompanhe os projetos em debate e votação. Apresente sugestões aos vereadores. Você sabia que qualquer cidadão pode apresentar projetos de lei se reunir assinaturas de 5% dos eleitores do município? Exercer cidadania é se apropriar de direitos e deveres; o nosso compromisso não termina ao apertar a tecla verde na urna eletrônica.

Pesquisas eleitorais: como são feitas?

Em entrevista ao site Infonet, Kerma Toscano, gerente regional do Ibope, explicou que a pesquisa é feita por amostragem, composta pelas variáveis sexo, grau de instrução e setor de dependência econômica “de acordo com critérios estatísticos e baseada em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o universo a ser analisado dentro da realidade”. As entrevistas são feitas de modo geral nos domicílios, escolhendo grupos específicos, que tenham um determinado perfil. Também existe a pesquisa de boca de urna, feita no dia da votação e nas seções com quem já votou.

O tamanho da amostra, ou seja, a quantidade de pessoas entrevistadas, não é o mais importante para a pesquisa, mas sim a representatividade dela. Por exemplo, se o município pesquisado tiver 60% de homens e 40% de mulheres, a amostra deverá obedecer a essa proporção. Quanto mais homogêneo for o grupo a ser consultado, menor a margem de erro da pesquisa, que varia bastante em função da distribuição geográfica do eleitorado. Em resumo, a margem de erro depende da mostra e da quantidade de variáveis utilizadas.

Todos estamos acostumados com as pesquisas eleitorais em época de pleito. Elas são um recorte momentâneo, temporal, dos índices de votação dos candidatos aos cargos públicos. Há, inclusive, uma polêmica, nem tão nova assim, quanto à influência das pesquisas no voto das pessoas. Mas você sabe como elas são feitas? De que forma os institutos chegam aos números que a população toma conhecimento?  

Fontes: O Guia do Eleitor Cidadão, publicação conjunta do Senado Federal e do Tribunal Superior Eleitoral
Ibope
Site Infonet

 

(CC BY-NC Acervo Educarede Brasil)


Uma questão de diversidade


Uma questão de diversidade

Historiadora dá dicas sobre como trabalhar a diversidade cultural nas escolas

Qual a diferença entre preconceito e discriminação? Por que a pressão de grupos considerados “minoria” é importante? Como trabalhar a questão da diversidade cultural nas aulas? No mês da Consciência Negra, o EducaRede propõe o debate. Essas perguntas também foram feitas pelos internautas à historiadora Diana Mendes Machado da Silva durante um bate-papo, realizado em outubro pela Comunidade Virtual do ProJovem.

Diana leciona no Ensino Fundamental I da rede pública desde 1997, trabalhou com Alfabetização de Adultos no Núcleo de Consciência Negra da USP e, atualmente, é monitora do Projeto Democracia e Direitos Humanos nas Escolas, junto à Faculdade de Educação da USP. Veja a edição dessa conversa com os internautas.

Guinaldo: Qual a sua opinião sobre a distribuição de cotas e outros expedientes que parecem minimizar a questão da discriminação?

Diana: Vi uma palestra de uma grande militante do movimento negro, Cida Bento. Ela dizia que a grande contribuição da política de cotas no Brasil é a discussão sobre o racismo. Nós tendemos a negar a existência do racismo no Brasil, e a discussão de cotas põe as cartas na mesa de quais são as questões. Eu apóio as ações afirmativas por essa e outra razão. Elas são importantes porque possibilitam que representantes de grupos excluídos possam “circular” e se tornar “visíveis” em certos ambientes sociais. O que, de alguma maneira, contribui para diminuir a discriminação que é ainda forte em nosso país.

Gil: Você acha que a obrigatoriedade do ensino da cultura afro-brasileira vai contribuir para a questão da diversidade cultural na escola?

Diana: Acredito que sim. Quando o governo cria políticas públicas de defesa da diversidade (e de promoção da igualdade), como no caso dessa lei, a tendência é que o assunto passe a ser pauta da sociedade. Quando isso acontece, acredito que começamos a notar mudanças. Basta ver como as escolas públicas têm se preocupado em incluir contos africanos no repertório de histórias infantis.

Mary:

 Como você vê a pressão dos grupos considerados “minoria” para que a sociedade supere o preconceito e a intolerância?

Diana: Acho que essa pressão é bastante importante por várias razões. Dentre elas, há o fato de que somente com pressão da sociedade civil é que podemos reformular leis e práticas sociais. Por exemplo, se o movimento dos homossexuais não pressionasse a sociedade e o Estado, até hoje faríamos piadas homofóbicas sem constrangimento, ou nunca acharíamos que eles podem ter o direito de discutir a possibilidade de deixar herança para seus companheiros. Só para completar a questão, é importante que esses movimentos tenham muita força e depois integrem lutas por melhorias coletivas, não somente de grupos. Por enquanto não dá.

Mary: Você diz em um texto que “diferença não é sinônimo de desigualdade”. Poderia dar um exemplo disso?

Diana: Diferenças são todas as características naturais ou culturais das pessoas. Por exemplo, fazer parte de uma família judia ou cristã é uma característica, uma diferença cultural. Contudo, se o fato de ser judeu ou cristão for tratado com preconceito e discriminação, se me inferiorizar diante de outros cidadãos, significa que estamos tratando uma diferença com desigualdade. E isso é bastante problemático no mundo político, que pressupõe a igualdade.

Doroti: Considerando que os preconceitos se mascaram, e que nem sempre o jovem tem clareza se está sofrendo uma discriminação, como podemos, enquanto educadores, explicitar as relações preconceituosas que se apresentam em coisas e falas de grupos específicos?

Diana: Preconceito é algo bastante complicado porque é de âmbito individual, refere-se mais à visão de mundo dos indivíduos. Com preconceito só podemos lidar com conhecimento, e nem sempre dá certo. Já com a discriminação a situação fica mais visível, portanto, podemos lidar com ela. Porque a discriminação envolve um emissor e um receptor. Quando alguém impede um outro de entrar num ambiente, o que foi discriminado “sente” e pode agir contra isso.

Pedro: Você não acha que a palavra “tolerância” desqualifica o respeito à diferença?

Diana: Para nós, brasileiros, a palavra tolerância tem conotação um pouco pejorativa, porque carregamos nossas relações de afeto. Nunca conseguiríamos imaginar pessoas que somente “toleram” negros. Contudo, ela é bastante usada para as relações políticas, do mundo público, que pressupõem certa despersonalização. Digamos que o conceito de tolerância seja importante para “skins” ou neonazistas, que tendem a querer matar todos aqueles que são diferentes. Tolerância é bom para situações extremas. Mas o respeito é também conceito importante nas relações políticas e deve também ser valorizado.

Adriana: Como incluir a questão da diversidade cultural nas aulas? Que tipo de projetos ou atividades é possível planejar?

Diana: A questão da diversidade, da diferença e da desigualdade pode ser tratada de várias maneiras. Uma delas seria a inclusão nas atividades já cotidianas de exemplos de pluralidade religiosa e étnica da classe. Isso fortalece as possibilidades identitárias de nossos alunos. Há outras maneiras de tratar a diversidade, mais vinculadas à postura do professor. Ele precisa lidar com os alunos reais que tem na sala, em toda a sua diferença, valorizando as possibilidades de ser, pensar e estar no mundo. A tolerância e o respeito à diferença se aprendem com bons exemplos de conduta. Se o professor respeita, o aluno tende a respeitar.

Pedro: Li a questão levantada pela Adriana e gostaria que você desse um exemplo prático de como seria uma atividade ou um projeto sobre o tema.

Diana: Uma atividade interessante poderia ser, por exemplo, iniciar pesquisa com os alunos sobre costumes e/ou hábitos da juventude por regiões da cidade. Em São Paulo, seria um trabalho riquíssimo! Conhecer como vivem os jovens da periferia, de bairros de classe média e da classe alta seria experiência interessante para discutir diferenças de classe social. O mesmo poderia ser feito se o assunto é religião. Não se trata de defender ou atacar um ou outro grupo, mas de conhecê-lo para se “repertoriar”.

(CC BY-NC Acervo Educarede Brasil)