Cidadania e território

Cidadania e território

Disciplina:

Geografia

Ciclo: Ensino Médio
Assunto: Constituição federal, território e cidadania
Tipo: Texto

A discussão sobre cidadania se torna cada vez mais urgente no Brasil. Num país com tanta concentração (de terra, de renda, de tecnologia, de acesso à saúde e à educação), parece que, ao falarmos de direitos, nos referimos mais a questões relacionadas ao estado de consumidores do que de cidadania. Do ponto de vista geográfico, essa questão pode ser trabalhada a partir do estudo sobre o território brasileiro.

Um estudo sobre a disposição das infra-estruturas no território (onde se localizam as instituições de ensino, de saúde, os espaços de lazer, de procuradorias da Justiça) pode esclarecer sobre a desigualdade territorial quanto às possibilidades de acesso aos bens e serviços públicos e privados.

Para tanto, pode-se realizar uma atividade utilizando um Atlas que contemple essas informações mapeadas (sobre o Brasil ou de algum Estado ou município) e os três primeiros Títulos da Constituição Federal do Brasil. Os alunos lêem os textos constitucionais ou trechos selecionados pelo professor e comparam com as informações do Atlas. Dessa forma, eles verificam estranhamentos entre o que versa a Constituição e o que se encontra mapeado nos Atlas.

O estudo da Constituição também permite detectar onde é que se procura garantir que não haja no Brasil discriminações raciais, sexuais, religiosas e político-partidárias.

Para complementar a atividade, pode-se ler uma reportagem ou consultar dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no Censo Demográfico de 2000 (www.ibge.gov.br), que mostrem exemplos de como a existência da lei não garante, no cotidiano, formas de organização socioespacias que assegurem o exercício da cidadania nos mais diversos pontos do território brasileiro.

Texto original: Laércio Furquim Jr.
Edição: Equipe EducaRede

   
 

(CC BY-NC Acervo Educarede Brasil)

04/03/2002  

Breve históra da democracia

Breve históra da democracia

Disciplina:

História

Ciclo: Ensino Fundamental – 5ª a 9ª
Assunto: Cidadania e democracia, Internet, Idade Moderna, governo
Tipo: Sites

Para reforçar suas aulas sobre cidadania e democracia, confira o Canal Kids (www.canalkids.com.br).

Na seção “Cidadania”, por exemplo, há textos interessantes para serem trabalhados com os alunos, sob o título “Viva a democracia!”. Trata-se de um breve histórico sobre essa forma de relação entre governantes e governados, passando pela experiência dos atenienses, pelas lutas por direitos de ingleses e franceses na Idade Moderna e pela importância do voto nas democracias atuais.

Em classe, os textos podem ser objeto de problematização. Esta pode começar com um trabalho de contextualização histórica, ou seja, em que época, em que situação se viveu experiências que ajudaram a construir ou consolidar a democracia? Embora a palavra tenha se mantido ao longo do tempo, pode-se dizer que a democracia dos atenienses é a mesma vivida atualmente? O que mudou? O que permaneceu?

Desse movimento podem sair questões para serem aprofundadas, por meio de pesquisas em outros materiais, inclusive na própria Internet.

De qualquer forma, é importante ficar claro que democracia na nossa época não é apenas uma forma de governar: é um modo de viver mais amplo, que se baseia no mais profundo respeito pelos outros e por si mesmo, numa relação em que todos temos, ao mesmo tempo, direito à igualdade e à diferença.

O site indicado neste texto foi visitado 04/03/2002

Texto original: Ronilde Rocha Machado
Edição: Equipe EducaRede

 (CC BY-NC Acervo Educarede Brasil)
04/03/2002

A Constituição Brasileira na Web

A Constituição Brasileira na Web

Disciplina:

História

Ciclo: Ensino Médio

Assunto: Direitos e deveres do cidadão

Tipo: Sites
O site do Senado Federal (www.senado.gov.br) reúne o maior repertório de leis brasileiras na Internet. Entre essas, destaca-se a “Constituição Brasileira”, que pode ser objeto de estudo em classe, servindo para consulta juntamente com o dicionário e o atlas.

Nela estão fixados os direitos, liberdades e deveres dos cidadãos brasileiros e conhecê-los é o primeiro passo para exigir o seu cumprimento e valorizar a cidadania.

Para um estudo sobre a Constituição, é importante explicar aos alunos que esse documento foi resultado de um processo de estudos e mobilizações durante os anos 80, marcados pelo fim da ditadura militar. Foi elaborado por deputados e senadores, em uma Assembléia Nacional Constituinte.

Para discussão em classe, começar com a leitura dos artigos 1º ao 4º, que contêm os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. Depois, propor a leitura dos artigos 5º e 6º, que tratam dos direitos individuais, coletivos e sociais, com destaque para as novidades do habeas data e do mandado de segurança coletivo.

Além disso, um bom exame do texto constitucional permite levantar outros temas importantes: direitos políticos, do meio ambiente, da criança, do adolescente e do idoso, política indígena, política fundiária e reforma agrária, entre outros.

Não se deve esquecer de fazer comparações entre o que está na lei e a realidade vivida, para clarear o já superado e o que falta alcançar. Também é importante considerar que as leis são produto de um determinado jogo de forças entre classes e segmentos sociais e expressam o avanço possível no momento em que foram promulgadas.

Para aprofundar:
Veja Cidadania: A conquista dos direitos

Texto original: Ronilde Rocha Machado
Edição: Educarede

(CC BY-NC Acervo Educarede Brasil)

Como Não Ser Enganado nas Eleições

Como Não Ser Enganado nas Eleições

Disciplina:

História

Ciclo: Ensino Médio
Assunto: Cidadania política
Tipo: Texto

Onde encontrar: Em livrarias ou na Editora Ática

Atualmente, constata-se uma diminuição do interesse das pessoas em geral pela política. Trata-se de um fenômeno que extrapola nossas fronteiras, atingindo países de todos os continentes, ricos e pobres igualmente.

Vários autores têm se dedicado ao assunto, dos mais variados pontos de vista. Em que pesem as razões mais “globalizadas”, aqui no Brasil temos motivos de sobra para o desinteresse e o descaso da cidadania: a gravidade dos problemas sociais que se arrastam por séculos é um deles. Muitas pessoas desanimam e justificam sua descrença e seu conformismo na incapacidade dos políticos brasileiros de transformarem essa situação.

É certo que boa parte de nossos políticos contribui para esse descrédito. Mas geralmente esquecemos que vivemos em um regime democrático, isto é, elegemos periodicamente os nossos representantes. Então: nós escolhemos os políticos que estão no governo, muitas vezes nos deixando enganar com discursos vazios e promessas mirabolantes, para não falar de outros mecanismos mais escusos.

Se acreditarmos que as coisas podem ser diferentes e que a escola tem um papel importante na formação da cidadania dos alunos, então devemos considerar que há muito o que fazer para estimular discussões entre eles e sensibilizá-los para a importância de uma participação maior nos rumos da cidade e do país, começando por uma escolha mais consciente e responsável dos nossos governantes.

Um material que pode ajudar nessa tarefa é o livro “Como Não Ser Enganado nas Eleições”, coordenado por Gilberto Dimenstein, com a colaboração de profissionais de diversas áreas, como Herbert de Souza (o Betinho), Bolívar Lamounier, Boris Casoy, Cacá Rosset, Gustavo Venturi, Júnia Nogueira de Sá e outros.

Nos textos, cada um desses autores se propõe a desvendar os mecanismos de “enganação” dos eleitores, a partir do conhecimento de que dispõem nas suas respectivas áreas. Destaques:

  • O ensaio fotográfico-humorístico do ator Cacá Rosset, ao longo do livro, expondo ao ridículo os chavões e as atitudes mais comuns dos políticos tradicionais.
  • O artigo “Você Pode Confiar nos Jornais?”, da jornalista Júnia Nogueira de Sá, na época ombudsman do jornal “Folha de São Paulo”.
  • As preciosas dicas do sociólogo Gustavo Venturi, para que os eleitores não sejam enganados pela forma como são apresentados e/ou interpretados os resultados das pesquisas eleitorais.
  • O texto-base do coordenador do livro, jornalista Gilberto Dimenstein.Esse livro proporciona oportunidade de trabalho bem interessante, começando com uma leitura do texto completo, se possível, em casa. Depois, em várias aulas, planejadas com os professores de Língua Portuguesa, História, Geografia, Filosofia e Educação Artística, pode-se abordar um meio de comunicação por vez, escolhendo os textos adequados no livro e usando as próprias questões ali apontadas como problematização inicial.

    Por exemplo, uma aula sobre “Jornal e Eleições” pode começar com a pergunta feita por Júnia no seu artigo (p. 20): “Mas será que se pode confiar em tudo – tudo – o que sai publicado nas revistas e jornais?”. Depois de ouvir e registrar as respostas dos alunos, a leitura oral e a discussão do texto pode ser enriquecida por contribuições do professor de Língua Portuguesa, sobre o jornal como veículo de comunicação e suas diferentes propostas de trabalho com a notícia – a leitura crítica de jornais.

    Com essa base inicial, a classe organizada em grupos pode fazer um acompanhamento das eleições em diversos jornais, comparando notícias e editoriais sobre as eleições e os candidatos, procurando reforçar seu olhar crítico com as indicações dos demais textos do livro.

    Pode-se, também, propor atividades envolvendo outros aspectos tratados no livro: eleições e TV, o marketing dos candidatos e outros.

    Em tempo: A ONG Transparência Brasil disponibiliza informações recolhidas em bancos de dados públicos a respeito de candidatos à Câmara dos Deputados nas eleições de 2006. “A intenção é propiciar ao eleitor uma decisão mais informada sobre seu voto para deputado federal”, explica o site. Que tal desenvolver um trabalho usando essas informações? Endereço: http://perfil.transparencia.org.br/

    Referências:
    DIMENSTEIN, Gilberto (coord.). Como Não Ser Enganado nas Eleições. São Paulo: Ática, 1994.

    Texto original: Ronilde Rocha Machado
    Edição: Equipe EducaRede

    Os sites desta página foram visitados em 18/08/2006

 (CC BY-NC Acervo Educarede Brasil)
05/09/2002