Votei. E agora?

Votei. E agora?


Por mais de vinte anos (1964-1985), a ditadura militar seqüestrou do cidadão brasileiro o direito ao voto. Os representantes não eram escolhidos pela imensa maioria de representados – a população –, mas por uma cúpula militar que comandava o destino do País. Restabelecido o direito, o cidadão brasileiro, ainda hoje, imagina que sua participação no processo democrático está somente no ato de votar. Mas é muito mais do que isso. Participar da vida pública significa fiscalização, cobrança e memória. Avaliar o que o administrador público realizou para votar ou não na mesma pessoa é uma ação cidadã.

Por José Alves

Todo e qualquer ser humano, desde a mais tenra idade, guia a própria vida pelas decisões que toma, conscientemente ou não. Um bebê, por exemplo, “escolhe” chorar para demonstrar a fome que sente. A vida segue, as pessoas crescem e as necessidades continuam, ultrapassam os muros da casa (vida privada) e chegam à esfera pública. A primeira experiência eleitoral, nesse contexto, se dá na escola, nas eleições de representantes de classe, por exemplo. Nesse momento, já é possível perceber que nossas escolhas influenciarão outras pessoas, de forma positiva ou negativa. Se um candidato sem comprometimento for votado como representante simplesmente por ser amigo do aluno eleitor e seu trabalho não contemplar as necessidades da turma, toda a sala estará prejudicada. Vale a pena votar novamente na mesma pessoa?

Dezesseis anos após o nascimento, os muros da escola tornam-se pequenos e o cidadão brasileiro agora tem condições legais de influenciar nos rumos da sua cidade, Estado e País. De que forma? Novamente pelo voto.

Mas como saber se o candidato em que votamos merece nosso crédito? Lembrar que nesse momento da vida não é possível chorar depois é importante, afinal serão quatro anos de mandato. Por isso, antes de votar, é essencial avaliar o passado do pretendente ao cargo, a qualidade de suas propostas e seu compromisso com a comunidade. Lembrar que honestidade não é proposta de governo, é o mínimo que se espera e que devemos cobrar de qualquer um, seja político ou não, é importante. Pensar na melhor decisão para a coletividade na hora de votar é cidadania.

As responsabilidades do prefeito, de vereadores e cidadãos

Por meio das eleições municipais, no próximo dia 5 de outubro, prefeitos e vereadores de todas as cidades do País serão eleitos pelo povo para assumirem os respectivos cargos a partir de 1º de janeiro de 2009. Nos municípios com mais de 200 mil habitantes haverá segundo turno para prefeito caso algum candidato não obtenha mais da metade dos votos válidos.

O prefeito é eleito pelo sistema majoritário (vence quem tiver mais votos). Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional; as vagas da Câmara são preenchidas proporcionalmente ao número de votos obtidos pelos partidos ou coligações (composição entre diferentes partidos).

Mas qual é o papel do prefeito na administração da vida pública da cidade? O poder executivo municipal é exercido pelo prefeito, responsável pela administração do município. Isso inclui a realização de obras e a prestação de serviços públicos, tais como saúde, educação, abastecimento de água, limpeza das ruas, entre outros. O prefeito deve prestar contas de seu trabalho à Câmara de Vereadores e aos cidadãos. É necessário ressaltar que nenhuma obra é presente do administrador. Toda e qualquer ação é feita com o dinheiro público, do povo, que chega à prefeitura por meio de impostos, da mesma forma que transparência na prestação de contas desse dinheiro não é bondade, é obrigação. Afinal, todos devemos cuidar do nosso dinheiro, não é mesmo?

Os vereadores, por sua vez, representam os cidadãos e formulam as leis do município, que devem ser cumpridas por todos, inclusive pelas empresas e pela própria prefeitura. É papel do vereador fiscalizar a atuação do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, e os atos de toda a administração municipal. Também é dever do vereador exigir melhorias para o município nas áreas de saúde, educação, transportes etc.

Chorar depois do voto, como foi dito antes, não é possível. Que tal uma postura mais ativa? É primordial trocar as lágrimas e a lamentação pelo exercício da cidadania. Isso significa fiscalizar os administradores públicos. Mas o que podemos cobrar?

Da prefeitura, a realização de obras, consertos em bens públicos e serviços de saneamento, limpeza, educação, transporte, saúde, abastecimento, assistência social e incentivo à geração de emprego e renda, além de condições de lazer (praças, parques…) e de cultura (realização de eventos culturais, por exemplo). Qualquer cidadão que tenha votado ou não no candidato eleito deve exigir esses direitos diretamente dos órgãos da prefeitura, como secretarias, ouvidorias, entidades de fiscalização, postos de saúde e escolas, ou do próprio prefeito, conforme o caso.

Para acompanhar o trabalho dos vereadores, os cidadãos podem assistir às sessões da Câmara Municipal. Devem exigir que os vereadores fiscalizem todas as ações da prefeitura – e que denunciem o que precisar ser denunciado. Se necessário, a Câmara Municipal pode criar comissões parlamentares de inquérito para apurar irregularidades, fazer vistorias e inspecionar os órgãos municipais, e ainda convocar as autoridades do município para depor e prestar esclarecimentos sobre determinado fato.

Tanto para o prefeito como para os vereadores, outra forma de exercer a fiscalização popular é entrar pessoalmente em contato, enviar carta, telefonar ou encaminhar e-mail. Informe-se na prefeitura sobre as reuniões de conselhos que tratam de educação, saúde, orçamento, juventude e outros temas, e participe, nem que seja só como ouvinte. Compareça às reuniões da Câmara de Vereadores e acompanhe os projetos em debate e votação. Apresente sugestões aos vereadores. Você sabia que qualquer cidadão pode apresentar projetos de lei se reunir assinaturas de 5% dos eleitores do município? Exercer cidadania é se apropriar de direitos e deveres; o nosso compromisso não termina ao apertar a tecla verde na urna eletrônica.

Pesquisas eleitorais: como são feitas?

Em entrevista ao site Infonet, Kerma Toscano, gerente regional do Ibope, explicou que a pesquisa é feita por amostragem, composta pelas variáveis sexo, grau de instrução e setor de dependência econômica “de acordo com critérios estatísticos e baseada em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o universo a ser analisado dentro da realidade”. As entrevistas são feitas de modo geral nos domicílios, escolhendo grupos específicos, que tenham um determinado perfil. Também existe a pesquisa de boca de urna, feita no dia da votação e nas seções com quem já votou.

O tamanho da amostra, ou seja, a quantidade de pessoas entrevistadas, não é o mais importante para a pesquisa, mas sim a representatividade dela. Por exemplo, se o município pesquisado tiver 60% de homens e 40% de mulheres, a amostra deverá obedecer a essa proporção. Quanto mais homogêneo for o grupo a ser consultado, menor a margem de erro da pesquisa, que varia bastante em função da distribuição geográfica do eleitorado. Em resumo, a margem de erro depende da mostra e da quantidade de variáveis utilizadas.

Todos estamos acostumados com as pesquisas eleitorais em época de pleito. Elas são um recorte momentâneo, temporal, dos índices de votação dos candidatos aos cargos públicos. Há, inclusive, uma polêmica, nem tão nova assim, quanto à influência das pesquisas no voto das pessoas. Mas você sabe como elas são feitas? De que forma os institutos chegam aos números que a população toma conhecimento?  

Fontes: O Guia do Eleitor Cidadão, publicação conjunta do Senado Federal e do Tribunal Superior Eleitoral
Ibope
Site Infonet

 

(CC BY-NC Acervo Educarede Brasil)


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