Sociedade civil está de olho na educação brasileira

Sociedade civil está de olho na educação brasileira

Relatório divulgado por especialistas não vinculados ao poder público mostrou que a educação no País avançou, entre 2005 e 2007, mas não na velocidade esperada


Por José Alves

 

O movimento Todos pela Educação apresentou no último dia 11/12, em São Paulo, o relatório “De Olho nas Metas”, o primeiro de uma série que acompanhará a evolução da educação em todo o País a partir de 5 metas estabelecidas pelo movimento e que devem ser alcançadas até 2022, ano do bicentenário da independência. São elas: Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; Toda criança plenamente alfabetizada até os oito anos; Todo aluno com aprendizado adequado à sua série; Todo jovem com Ensino Médio concluído até os 19 anos; Investimento em Educação ampliado e bem gerido.

O De Olho nas Metas” tomou como base os dados que fotografam o período entre os anos de 2005 e 2007. Para o Prof. Mozart Neves Ramos, presidente-executivo do Todos pela Educação, a importância deste relatório de avaliação está no fato de ser o primeiro elaborado exclusivamente pela sociedade civil. “Resultados de relatórios apresentados pelo poder público podem ser alterados de governo para governo, já que há uma tendência em enfatizar números positivos e dar pouca importância aos negativos. Além disso, nossas metas são mais ambiciosas. Esse relatório, por pertencer à sociedade civil, defende a educação de forma clara, evidente e não tem compromisso com nenhuma corrente política”, diz Ramos. Conheça as principais considerações do relatório, meta a meta:

Meta 1: Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola

Nos últimos dois anos, aumentou o número de crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola, mas o aumento não foi suficiente para o Brasil atingir a meta de 91% estipulada pelo movimento. Em 2005, a taxa de atendimento foi de 88,8% e o valor alcançado em 2007 foi de 90,4%.

A maior deficiência está na faixa etária de 15 a 17 anos na qual, em 2007, apenas 79,1% dos jovens estavam na escola. Entre as crianças de 4 a 6 anos, 81,5% estavam na escola no período.

Meta 2 – Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos

O movimento propõe que até 2010, 80% ou mais, e até 2022, 100% das crianças apresentem as habilidades básicas de leitura e escrita até o final da 2ª série (3º ano do Ensino Fundamental). Embora haja importantes informações estatísticas sobre a alfabetização nessa faixa etária, ainda não há um instrumento adequado para acompanhar a aprendizagem dessas crianças, pois os alunos não são avaliados por meio de testes nacionais, padronizados, sistematicamente coletados e divulgados.

Para Mozart Neves Ramos, presidente-executivo do Todos Pela Educação, “a Provinha Brasil, desenvolvida pelo Ministério da Educação, é um instrumento absolutamente necessário para medir se a qualidade está sendo cumprida na escola pública”. O presidente-executivo defende a obrigatoriedade da aplicação e da divulgação dos resultados da avaliação.

Meta 3 – Todo aluno com aprendizado adequado à sua série

A Meta 3 é a que mais sintetiza o conceito da qualidade da Educação, pois avalia se o aluno efetivamente está aprendendo. O movimento tomou como base as disciplinas Matemática e Língua Portuguesa. Entre 2005 e 2007, o número de alunos do Ensino Fundamental com conhecimento adequado à sua série aumentou. Apesar da melhora, os resultados obtidos foram suficientes apenas para alcançar as metas estabelecidas para a 4ª e a 8ª séries do Ensino Fundamental em Matemática.

Em Língua Portuguesa, o avanço nas duas séries ficou aquém do esperado pelo Todos Pela Educação. No 3º ano do Ensino Médio, o percentual de alunos com habilidades compatíveis com a sua série vem decrescendo. Em 2003, esse valor era de 12,8%, em 2005 era 10,9% e em 2007 caiu ainda mais, chegando a 9,8%, quando a meta era atingir no mínimo 11,6%.

Meta 4 – Todo jovem com o Ensino Médio concluído até os 19 anos

O Brasil alcançou as metas de conclusão estipuladas pelo movimento para 2007. De acordo com o relatório, 60,5% dos jovens de 16 anos concluíram o Ensino Fundamental e 44,9% dos jovens de 19 anos, o Ensino Médio. Os valores observados superam as metas propostas para 2007, que eram de 58,9% e 42,1%, respectivamente.

Apesar dos resultados positivos, os números revelam que ainda é grande o desafio de corrigir o fluxo escolar no País. O fato de mais da metade dos jovens não concluírem o Ensino Médio na idade correta e quase 40% o Fundamental, revela que o Brasil está longe de garantir um bom fluxo escolar para seus alunos.


Meta 5 – Investimento em Educação ampliado e bem gerido

Dados do Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais apontam que o investimento direto em Educação como um todo passou de 3,9% do PIB – Produto Interno Bruto, em 2005, para o patamar de 4,4% em 2006, chegando ao maior percentual dos últimos seis anos. Na Educação Básica, o investimento passou de 3,2%, em 2005, para 3,7%, em 2006. A ampliação dos recursos vem ocorrendo lentamente e, apesar do aumento, esses percentuais e a forma como são geridos ainda estão longe do ideal, vistos os desafios educacionais do País. O movimento defende que o investimento em Educação seja ampliado e bem gerido, e estipula que a Educação Básica receba, no mínimo, 5% do PIB até 2010.

Desafios para uma educação de qualidade

Diante dos resultados apresentados para as 5 metas, o que mais chamou a atenção de Mozart Neves Ramos, presidente-executivo do Todos pela Educação, foi o esforço dos Estados situados nas regiões Norte e Nordeste do País, que conseguiram atingir suas metas. “Isso é um importante estímulo, mas deve-se levar em consideração que as metas para essas regiões ainda são pouco ambiciosas se comparadas às estabelecidas, por exemplo, para o Distrito Federal, que apresenta os melhores índices do Brasil”. Essas conquistas são importantes, mas não há lugar para descansar, é preciso trabalhar mais e mostrar melhores resultados daqui em diante.

O presidente-executivo considera que investimento em educação e a gestão escolar feita por pessoas qualificadas são necessidades que caminham juntas. O valor per capita de R$ 1.700 reais/ano para estudantes de escolas públicas é insuficiente. Representa apenas 30% do que é investido por ano nas escolas particulares. “Mas não adianta somente colocar mais dinheiro se o atual panorama da gestão escolar continuar do mesmo jeito. É preciso acabar com indicações políticas para o cargo de diretor nas escolas públicas brasileiras; o gestor deve ser profissional, exercer liderança, entender de relações interpessoais, de tecnologia da informação, enfim, ser preparado para o cargo”, conclui.
Maria Helena Guimarães, secretária da Educação do Estado de São Paulo, esteve presente ao evento e analisou os números obtidos pelo Estado paulista: “do ponto de vista do aprendizado, São Paulo está muito parecido com os quatro melhores Estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Este último, embora não seja um Estado, apresenta há muitos anos um desempenho acima da média nacional.

Todos pela Educação
Lançado em setembro de 2006, o Todos pela Educação é um movimento que conta com a participação da sociedade civil, de gestores públicos, da iniciativa privada e de educadores. O principal objetivo é garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma Educação de boa qualidade até 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil.

(CC BY-NC Acervo Educarede Brasil)

 

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