Parceria com a escola

Cidade dos sonhos

Três capitais e quatro municípios brasileiros integram uma associação internacional que reúne municípios de todo o mundo compromissados com a melhoria da educação

” A cidade será educadora quando reconheça, exercite e desenvolva, além de suas funções tradicionais(econômica, social, política e de prestação de serviços) uma função educadora, quando assuma a intencionalidade e responsabilidade cujo objetivo seja a formação, promoção e desenvolvimento de todos seus habitantes, começando pelas crianças e pelos jovens.” (Fragmento da Introdução da Carta das Cidades Educadoras, Declaração de Barcelona, 1990)

Por Paloma Varón

As capitais Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG) e Cuiabá (MT), além dos municípios de Caxias do Sul (RS), Pilar (PB), Alvorada (RS) e Campo Novo do Parecis (MT) representam o Brasil numa organização internacional que reúne cidades compromissadas com a melhoria da educação de seus habitantes. Trata-se da Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE), cuja idéia máxima é que a educação não deve ser exclusividade de escolas. As cerca de 250 localidades de todo o mundo que integram o grupo procuram articular seus múltiplos espaços na tentativa de oferecer formação integral à população.

O que à primeira vista pode parecer uma utopia já é uma realidade no que se refere ao esforço dessas e de várias outras cidades que desejam fazer parte da AICE. O assunto tem sido um dos mais debatidos na área de educação em 2003, desde a realização do Fórum Mundial de Educação (FME), em janeiro, em Porto Alegre.

A discussão continuou em Gênova, na Itália, em maio, no encontro do Comitê Executivo da AICE, e em outros países. De 29 a 31 de março de 2004, a terceira edição do FME, que acontecerá em São Paulo, como parte das comemorações dos 450 anos da cidade e terá como tema: “Educação Cidadã para uma Cidade Educadora”.

A cidade educadora é um sistema complexo em evolução constante, que dá prioridade absoluta ao investimento cultural e à formação permanente de sua população. O conceito surgiu no início da década de 90, na Espanha, quando alguns profissionais da educação começaram a perceber que a escola sozinha não tem condições de transmitir todos os conhecimentos e informações do mundo contemporâneo aos seus alunos.

Além das várias instituições sociais, como escola e família, a educação também deve ser competência da cidade. Com esse pensamento, foi lançada em 1990, em Barcelona, sede da AICE, a Carta das Cidades Educadoras, que enumera alguns princípios básicos para definir uma cidade como tal.

O primeiro parágrafo da Carta diz: “Todos os habitantes de uma cidade terão o direito de desfrutar, em condições de liberdade e igualdade, dos meios e oportunidade de transformação e entretenimento e desenvolvimento pessoal que a própria cidade oferece”. Seguem-se a esse, princípios que norteiam as condições mínimas para que uma cidade se torne educadora”. A partir desta Carta, as cidades pertencentes à AICE se reúnem para garantir esses princípios básicos. Elas trabalham em três redes temáticas. São elas: Luta contra o fracasso escolar, Transição escola-trabalho e Educação em valores.

Não se trata de decretar o fim da escola, ou de diminuir a sua importância, mas de pensar que existem outros espaços numa cidade que também podem ser educativos. A partir disso, as cidades buscam uma articulação entre os diversos espaços de aprendizagem (escola, ONGs, associações de bairro e espaços comunitários) na tentativa de oferecer uma formação integral nestes espaços de aprendizagem, como prevê o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), no caso brasileiro.

A experiência brasileira

Porto Alegre, uma das sete cidades educadoras brasileiras tem no Orçamento Participativo, no qual a população decide como e onde aplicar a verba da prefeitura, uma das formas de educar para a cidadania. Desde 1989, os cidadãos de Porto Alegre se mobilizam para pensar e interferir no dia-a-dia da cidade.

Segundo a secretária municipal de Educação, Sofia Cavedon, todas as políticas públicas têm a capacidade e a necessidade de serem educativas para serem efetivas. “A separação do lixo, por exemplo, só tem sucesso se houver um processo de educação na comunidade. Ou se tem isso ou a política não funciona”, defende.

Outro fator importante, segundo Sofia, é fazer com que a população se aproprie do espaço urbano. “Como faço educação se não permito o acesso das crianças aos espaços da cidade? Aqui, todo serviço público é local de visita”, diz. Porto Alegre é também membro do Comitê Executivo da AICE e sede da Rede Brasileira de Cidades Educadoras.

Belo Horizonte também faz parte da Associação. Em 1995, foi implantado na rede municipal o projeto Escola Plural, com o objetivo de democratizar a educação. “A Escola Plural é a inclusão no sentido mais amplo da palavra. Nós combatemos a exclusão e a reprovação como forma de aprendizagem”, diz Maria do Pilar Lacerda, secretária municipal da Educação. A cidade tem ainda ações extra-escolares. O projeto BH para crianças disponibiliza dez ônibus para levar alunos e professores para atividades variadas na cidade. “Já levamos mais de 100 mil”, diz Maria do Pilar, citando também a Mostra Plural, uma exposição de trabalhos dos alunos que acontece em parques públicos municipais.

Mas, assim como em Porto Alegre, é com o Orçamento Participativo que a população de Belo Horizonte participa efetivamente da construção de políticas públicas para a cidade. “A discussão ocorre de maneira muito interessante. A escola se organiza para participar”, conta a secretária, que cita outros exemplos que fazem de Belo Horizonte uma cidade educativa: trabalhos sócio-educativos que envolvem as famílias (alfabetização de adultos, visitas domiciliares), escolas abertas para a comunidade e projeto Rede para a Paz, que estimula a cultura da não-violência nas comunidades.

Em Porto Alegre, também há o estímulo para que as escolas se abram para as comunidades. Lá, existe um projeto chamado Escola de Pais, em que a escola reúne os pais dos alunos. E também o Cultura por Aqui, em que peças teatrais são apresentadas nas escolas nos finais de semana.

As duas capitais são signatárias da Carta de Barcelona e seguem os princípios nela estabelecidos. “Nós assumimos a Carta, mas também incluímos outros princípios, pois temos problemas diferentes dos das outras cidades. A questão da participação popular para o desenvolvimento da cidade é uma questão da América Latina”, conta Sofia Cavedon. Para ela, o importante é a cidade pensar o tempo inteiro no seu potencial educador. “É a cidade educando o cidadão. Procuramos fazer uma reflexão permanente para potencializar a cidade como espaço educador”.

Os sites indicados neste texto foram visitados em 12/03/2004

(CC BY-NC Acervo Educarede Brasil)

 


 

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