os impostos e encargosPara obter mais explicações sobre a conta de luz, ver o site da Eletropaulo.Com o fim do racionamento foi editada, em 7 de fevereiro de 2002, a Resolução nº 71, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que instituiu, entre outros, o Encargo de Capacidade Emergencial – ECE.
Esse encargo visa a garantir a continuidade no fornecimento de energia elétrica no país, evitando o risco de um novo racionamento. O ECE começou a ser cobrado a partir de 1º de março de 2002 de todas as classes de consumidores, exceto daqueles cadastrados na Eletropaulo como “Baixa Renda”.
O ECE é rateado entre os consumidores e, por isso, seu valor pode variar de tempos em tempos. Para o período de março a maio de 2002, o cálculo desse encargo foi efetuado da seguinte maneira: consumo do mês X 0,0049. Por se tratar de um rateio entre consumidores, a cada três meses o valor a ser multiplicado pelo consumo será revisto e poderá ser alterado.
Tendo em vista essas novas regras, o professor pode pedir que os alunos pesquisem uma conta de luz anterior a março de 2002 e comparem com a que trouxeram, para identificar se estão pagando esse novo imposto e qual o seu valor.
O professor pode informar aos alunos que todos que usufruem de energia elétrica pagam um imposto chamado Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços — ICMS, que representa 25% sobre o consumo do mês. Pedir a eles que verifiquem se o imposto devido foi calculado corretamente.
O imposto devido é calculado da seguinte forma: total a pagar = consumo + 25% do total a pagar (e não do consumo, como seria o esperado). Dessa forma, o consumidor paga, aproximadamente, 33% de imposto e não 25%, conforme declarado. (Veja aqui como se faz esse cálculo).
Pode-se concluir a atividade pedindo que os alunos, em duplas, leiam o texto “Os Resquícios do Racionamento” e depois comparem os argumentos da Agência Nacional de Energia Elétrica, em defesa dos impostos cobrados, e os que foram apresentados no texto, para tomar uma posição crítica que será divulgada por meio da produção de um cartaz.
Texto original: Edna Aoki
Edição: Equipe EducaRede
O site indicado neste texto foi visitado em 10/05/2002